O
Pós-graduação Avançada em Direito Bancário no Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (disciplinas: Direito Bancário Institucional e Supervisão Bancária, Resolução Bancária, Governo das Instituições de Crédito, A relação bancária e os contrários bancários em geral, O saldo e os depósitos bancários, Concessão de crédito, Garantias, Moeda Bancária e serviços de pagamento, e Banca e Investimento), coordenado por Professor Doutor Menezes Cordeiro e Professor Doutor Januário da Costa Gomes.
É Of Counsel da RSA-LP.
É professor na Faculdade de Direito Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa), onde leciona (ou lecionou) as seguintes unidades curriculares:
Gestor de Estágios da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa).
PUBLICAÇÕES
O dever de promover a negociação e a responsabilidade civil dos gestores no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas, ML Books, 2022.
Vida Judiciária, Nr. 224, Jan-Fev, 2022, p. 42-44.
11 - Orador convidado no Congresso de Insolvência e Recuperação, organizado pela APDIR, com o tema "Críticas e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa no âmbito do PER" (Lisboa, 31 de maio de 2023).
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS JURÍDICOS
PRÉMIOS & BOLSAS
Prémio de Mérito e Excelência em função dos resultados obtidos.
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Doutoramento em ciências jurídicas privatísticas na Universidade do Minho, com a tese “Responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas”, com a classificação de muito bom, a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho (2017-2021).
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa na Universidade do Minho, (disciplinas: direito das sociedades comerciais, direito do trabalho, direito dos contratos, introdução ao direito privado europeu, direito bancário e direito dos seguros, direito da concorrência e da propriedade industrial, direito da responsabilidade civil, direito fiscal, e tutela dos direitos de créditos; dissertação “O dever de renegociar no âmbito pré-insolvêncial”).
Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, (disciplinas: direito processual civil, direito processual penal, direito processual administrativo, direito das sociedades comerciais,direito do trabalho, direito das obrigações, direito do consumidor, direito económico, direito do funcionalismo público, direitos reais, direito administrativo, direito constitucional, direitos fundamentais ...).
Pós-graduação Avançada em Direito Bancário no Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (disciplinas: Direito Bancário Institucional e Supervisão Bancária, Resolução Bancária, Governo das Instituições de Crédito, A relação bancária e os contrários bancários em geral, O saldo e os depósitos bancários, Concessão de crédito, Garantias, Moeda Bancária e serviços de pagamento, e Banca e Investimento), coordenado por Professor Doutor Menezes Cordeiro e Professor Doutor Januário da Costa Gomes. ATIVIDADE PROFISSIONAL
(CONSULTORIA E ADVOCACIA)
É Of Counsel da RSA-LP.
Enquanto advogado, atua em várias áreas do direito (laboral, banca, seguros, insolvência, recuperação de empresas, cobrança de créditos, contratos, entre outras), prestando aconselhamento jurídico a pessoas coletivas e singulares, nacionais e estrangeiras.
Anteriormente colaborou com as sociedades de advogados Vieira de Almeida & Associados, R.L., Vieira da Luz & Assoc. R.L. e Montalvão Machado & Associados, R.L..
Participou ainda nas atividades de assistência judiciária promovidas pela Divisão de Assistência Judiciária/DAJ, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde prestou assistência na consultoria, aconselhamento e atendimento ao público.
Divisão de Assistência Judiciária/DAJ, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde prestou assistência na consultoria, aconselhamento e atendimento ao público.(DOCÊNCIA)
Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa), onde leciona (ou lecionou) as seguintes unidades curriculares:Mestrados:
1) Direito da insolvência (desde 2021);
2) Recuperação Preventiva de Empresas (desde 2024);
3) Contencioso laboral (desde 2024).
4) Direito do trabalho na empresa (desde 2024).
Licenciatura:
1) Direito Comercial I e II (desde 2021);
2) Processo Civil III (desde 2022);Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa).
3) Direito dos Contratos em Especial (desde 2021).
4) Direito das Obrigações I e II ( 2022-2023).
Ocasionalmente, tem lecionado outras unidades curriculares (nomeadamente, Introdução ao Direito, Direito Empresarial e do Trabalho) nas licenciaturas de Gestão, Ciência Política e Relações Internacionais e Estudos Europeus e Relações internacionais.
Tem lecionado em vários cursos de pós-graduação, nomeadamente na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (em Direito da Insolvência), na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (em Direito da Insolvência e da Reestruturação) na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (em recuperação Preventiva de empresas).
Colabora regularmente com a UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e com a Almedina Academy na lecionação de diversos cursos.
(DIREÇÃO/COORDENAÇÃO ACADÉMICAS)
Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa).Gestor de Estágios da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa).Coordenador do curso Recuperação de Empresas Pré-insolventes: da teoria à prática.
Recuperação de Empresas Pré-insolventes: da teoria à prática.(INVESTIGAÇÃO)
É investigador do CEAD - Centro de Investigação Francisco Suárez da Universidade Lusófona.
Realizou um período de investigação na Alemanha, na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, em 2018, no âmbito do curso de doutoramento em ciências jurídicas privatísticas.
PUBLICAÇÕES
(OBRAS)
17 - Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina: Co-coordenação (em curso).
16 - Manual de Processo Executivo, Gestlegal, 2026.
15 - Manual de Contratos Civis, 2.ª ed., Almedina, 2026.
14 - Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde à luz do Direito Português, Gestlegal, 2025.
13 - Manual de Contratos Civis: compra e venda, doação, mandato, depósito, empreitada, locação, comodato e mútuo, Almedina, 2025.
12 - O admirável mundo novo dos planos (não) consensuais: da formação de categorias aos critérios de homologação, MLBooks, 2025.
11 - Introdução ao Direito dos Contratos Civis em Especial, 2ª Ed., ML Books, 2024.
10 - Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 3ª Ed., ML Books, 2024.
9 - Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE, Almedina (2024) (Coordenação).
8 - Reflexões sobre a 'conduta devida" dos gestores na pré-insolvência, Almedina, 2024.
7 - Introdução ao Direito dos Contratos Civis em Especial, ML Books, 2024.
6 - Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 2ª Ed., ML Books, 2024.
5 - O código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração (coord.), Edições Universitárias Lusófona, 2023.
4 - Instrumentos de Recuperação de Empresas Pré-insolventes: Princípios Orientadores, RERE e PER, Almedina, 2023.
3 - Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 1ª Ed., ML Books, 2023.
O dever de promover a negociação e a responsabilidade civil dos gestores no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas, ML Books, 2022. 1 - O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial, Estudo comparativo sobre os principais mecanismos de recuperação de empresas, Almedina, 2017.
(CAPÍTULOS/ARTIGOS EM OBRAS COLETIVAS)
22 - «Art. 222.º-J», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
21 - «Art. 222.º-I», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
19 - «Art. 222.º - F», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
18 - «Art. 222.º - E», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
17 - «Art. 222.º - D», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
16 - «Art. 222.º - C», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
15 - «Art. 155.º», Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
14 - «Art. 17.º - J», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
13 - «Art. 17.º- I», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
12 - «Art. 17.º - H», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
11 - «Art. 17.º - G», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
10 - «Art. 17.º - F», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
9 - «Art. 17.º - E», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
8 - «Art. 17.º- D», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
7 - «Art. 17.º - C», in: Catarina Serra / José Gonçalves Machado (Coord.), Comentário ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina (em curso);
6 - «Noción de ‘suficientes intereses comunes' y subdivión de las clases de acreedores desde la perspectiva portuguesa», Reestructuración empresarial y Derecho Privado. I Encuentro Ibérico de Derecho de la Insolvencia, Tirant lo Blanch, 2025, pp. 135 e ss.
5 - "Proteção dos trabalhadores no contexto da recuperação preventiva e sustentabilidade das empresas", Aa. Vv. (org.), Trabalho Decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU, Vol. I, UniFAFIRE- Universidade Lusófona, 2024, pp. 301-331.
4 - «Proteção contra processos em curso (ou a instaurar) no decurso do PER», José Gonçalves Machado (Coord.), Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE, Almedina, 2024, pp. 87-114.
3 - «Too big to fail: renegociação da dívida das grandes empresas», VI Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, 2024, pp. 85-131.
2 - "Capítulo 10 - Breves notas sobre a necessidade de apresentação de documentos em virtude de ocorrência posterior: o caso das 'declarações' prestadas em audiência", O código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração, Edições Universitárias Lusófona, 2023, p. 207-224.
1 - «Chapter 13 - Directors’ duty to promote the negotiation in times of crisis: some reflections in light of Directive (EU) 2019/1023», INSOL Europe Yearbook 2022 - Insolvency Law in Times of Crises, LexisNexis, p. 205-221.
(ARTIGOS EM REVISTAS/PERIÓDICOS)
33 - «Repensar a reliance doctrine à luz dos algoritmos» (em curso).
32 - «O 'minimum support test' na recuperação de grandes empresas (e de MPME)», Atas das XI Jornadas de Reestruturações e Insolvência da Uría Menéndez , 2026, pp. 77-88.
31 - «Crítica à distinção (aparente) entre duas situações materialmente coincidentes: a situação económica difícil e a situação de insolvência iminente», Observatório Almedina, 2025.
30 - «Playing different games under the preventive restructuring frameworks in Portugal: (un)fair negotiation?», Eurofenix, Spring 2025, pp. 27-29.
29 - «A 'negociação estratégica multinível' de planos de recuperação pré-insolvenciais e o confronto entre princípios gerais», Revista de Direito da Insolvência, Nr. 9, pp. 94-124.
28 - «Playing different games under the preventive restructuring frameworks in Portugal: (un)fair negotiation?», Inside Story, Jan-2025, INSOL Europe.
27 - A formação de categorias no PER como pilar estruturante dos planos (não) consensuais, Revista Julgar, Versão Digital, fev. 2025, pp. 1-29.
26 - «Breves notas sobre “a necessidade de tomar medidas para evitar a insolvência”, Observatório Almedina, 2025.
25 - «Venda de empresas em “Pre-packs” no Direito Europeu: o segredo está na fase de preparação», Coluna Insolvência & Opinião, 16-04-2024.
24 - «Indisponibilidade dos créditos tributários e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa», Revista de Direito Civil, Vol. VIII, Nr. 4 (Dez-2023), p. 789-811.
23 - «Deveres do 'supervisor-administrador da insolvência' no âmbito dos (futuros) pre-packs», Revista de Direito Comercial, 2023-12-09, pp. 1409-1466.
22 - «‘Revitalização’ dos Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Empresas 12 anos depois!», Observatório Almedina, 7 de Novembro de 2023.
21 - «A critical approach to certain aspects of preventive restructuring frameworks under the portuguese law», Journal of Insolvency & Restructuring, Nr. 11, 2023.
20 - «Indisponibilidade dos créditos tributários no âmbito do PER e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa», Revista Electrónica de Direito - RED, Vol. 32, Nr. 3 (out-2023), p. 164-189.
19 - «A ponderação de interesses na pré-insolvência: aproximação à wrongful trading strategy», Revista de Direito das Sociedades, Ano XV (2023), Nr. I, p. 59-111.
18 - “‘Cross-class cram-down’ à portuguesa”, Observatório Almedina, 24-03-2023.
17 - «Os processos pre-pack à luz do direito europeu instituído e em desenvolvimento Oportunidade de reforma/revisão do direito português da insolvência», APDIR, Nota Informativa, Mar-2023.
16 - «Directors’ duty to promote negotiation in times of crisis», Insolvency Law: Back to the Future, Papers from the INSOL Europe Academic Forum Annual Conference Dublin, Ireland 2-3 March 2022, INSOL Europe - Academic Forum, 2022, p. 74-85.
15 - «A StaRUG e a conduta devida dos gestores na pré-insolvência: alguns contributos para a interpretação conforme do art. 19.º da Diretiva 2019/1023/UE», Nota Informativa APDIR, Março 2022.
14 - «Incentivos e entraves ao financiamento para a revitalização de empresas insolventes ou pré-insolventes e suscetíveis de viabilização»,
Vida Judiciária, Nr. 224, Jan-Fev, 2022, p. 42-44. 13 - «A responsabilidade civil dos gestores na pré-insolvência à luz da Diretiva 2019/1023/UE», Revista de Direito Comercial, 15-02-2022, p. 343-410.
12 - «O Dever de Promover a Negociação no âmbito dos Instrumentos pré-Insolvenciais de recuperação de empresas», De Legibus, Nr. 2, 2021, p. 187-237.
11 - «Interceções entre Direito e Religião», Claustro, Dez 21, 2021.
10 - «Proposta de Diretiva no âmbito da insolvência», in Atas da II Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão, Politécnico de Leiria, 2017.
9 - «Até quando teremos de esperar pela reforma do papel do credor-Estado na recuperação de empresas em situação económica difícil?», in Newsletter CIEJ, 6, 2-3, julho (2017)
8 - «A Medida de Resolução do “BES” e a Confiança dos Depositantes: Um Caso de Hoje, Uma Lição para o Futuro», in Revista de Direito das Sociedades, Ano IX (2017), 2, pp. 429 e ss.
7 - «“Novas” questões sobre a (in)constitucionalidade do prazo único de prescrição das contraordenações laborais», in O Direito, 149, 2017, II, pp.441-456.
6 - «Para uma harmonização mínima do Direito da Insolvência – Primeira abordagem à Proposta de Diretiva de 22.11.2016, com especial atenção ao seu impacto no Direito das Sociedades Comerciais», em coautoria com Catarina Serra, in Direito das Sociedades em Revista, Ano 9 (Março, 2017) Volume 17, pp. 135-175.
5 - «O abandono da obra e a perda objetiva do interesse do credor como fundamento da resolução do contrato de empreitada», in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 6, pp. 5215-5225.
4 - «Portugal e Angola em Perspetiva: Breves Reflexões Sobre a Primeira Convenção de Dupla Tributação Internacional», in Revista da FESP – Fundação de Ensino Superior da Paraíba, Brasil, V. 1, n. 11, julho 2012, pp. pp. 62-76.
3 - «Questões Polémicas da Resolução do Contrato de Arrendamento Urbano por falta de Pagamento da Renda Nas Vésperas da aprovação da Proposta de Lei N.º 38/XII», in O Direito 144.º, 2012, vol. II, pp. 317-342.
2 - «Pressupostos, Limites e Consequências da Denúncia do Contrato de Trabalho pelo Empregador durante o Período Experimental», in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 21, 2012, págs. 131-157.
1 - «A (R)evolução Dos Pressupostos Da Responsabilidade Civil Administrativa Pelo Risco Em Face Da Crise Financeira», in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 20, 2011, págs. 61-89.
COMUNICAÇÕES ORAIS
37 -Orador no curso breve "Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização", promovido pela UNIFOJ - CES - Universidade de Coimbra, 3 e 4 de fevereiro de 2026.
"Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização", promovido pela UNIFOJ - CES - Universidade de Coimbra, 3 e 4 de fevereiro de 2026.36 - Orador na conferência "Reestruturações e Insolvências: novos e velhos problemas", com o tema "cram down fiscal", promovido pela Uría Menéndez (Porto, 30 de janeiro de 2026).
35 - Orador no webinar sobre "Reestruturação forçada de dívida contra a vontade de uma maioria", promovido por Ângelo Dias - SAI (Porto, 28 de janeiro de 2026).
34 - Orador na Conferência "Formação de Categorias e o seu impacto na recuperação de empresas", promovida pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, no dia 15 de janeiro 2026.
Conferência "Formação de Categorias e o seu impacto na recuperação de empresas", promovida pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, no dia 15 de janeiro 2026.33 - Orador no XXVII Encontro Nacional da APAJ - Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, no painel subordinado ao tema "A posição do Estado na homologação de planos de recuperação: crítica às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa", no dia 21 de novembro de 2025, em Guimarães.
XXVII Encontro Nacional da APAJ - Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, no painel subordinado ao tema "A posição do Estado na homologação de planos de recuperação: crítica às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa", no dia 21 de novembro de 2025, em Guimarães.32 - Orador no Congresso de Insolvência e Recuperação: insolvência na lusofonia: oportunidade e comunidade, organizado pela APDIR, com o tema "negociação estratégica multinível' de planos de recuperação e confronto entre princípios gerais " (Lisboa, 9 de outubro de 2025).
Congresso de Insolvência e Recuperação: insolvência na lusofonia: oportunidade e comunidade, organizado pela APDIR, com o tema "negociação estratégica multinível' de planos de recuperação e confronto entre princípios gerais " (Lisboa, 9 de outubro de 2025).31 - Orador nas XI Jornadas de Reestruturações e Insolvência da Uría Menéndez, subordinadas ao tema "Direito de Reestruturações e Insolvências. Direito Societário. A encruzilhada”, no painel denominado “Insolvências & Reestruturações. Planos de recuperação de empresas”, com o tema «O 'minimum support test' na recuperação de grandes empresas (e de MPME)» (Academia das Ciências de Lisboa, 15 de maio de 2025).
30 - Orador na Aula Aberta "Deveres dos administradores em tempos de crise", organizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 24 de abril de 2025).
29 - Orador no seminário "Reestruturações na Indústria", organizado pela Uría Menéndez, com o tema "O dever de promover a negociação de um acordo de recuperação na pré-insolvência" (Centro de Congressos da Alfândega do Porto, 24 de janeiro de 2025).
"Reestruturações na Indústria", organizado pela Uría Menéndez, com o tema "O dever de promover a negociação de um acordo de recuperação na pré-insolvência" (Centro de Congressos da Alfândega do Porto, 24 de janeiro de 2025).28 - Orador no XXVI Encontro Nacional da APAJ - Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, no painel subordinado ao tema "PER e Planos de Reestruturação de Dívida", no dia 22 de novembro de 2024, em Lisboa.
27 - Orador na Conferência Internacional "Direito Empresarial: tendências e desafios para o crescimento das empresas", com o tema "Questões práticas sobre a recuperação de empresas pré-insolventes", organizada pelo IBDESC (Lisboa, 16 de outubro de 2024).
"Direito Empresarial: tendências e desafios para o crescimento das empresas", com o tema "Questões práticas sobre a recuperação de empresas pré-insolventes", organizada pelo IBDESC (Lisboa, 16 de outubro de 2024).26 - Orador no Congresso de Insolvência e Recuperação: insolvência sem fronteiras, organizado pela APDIR, com o tema "O admirável mundo novo dos planos não consensuais" (Lisboa, 11 de outubro de 2024).
Congresso de Insolvência e Recuperação: insolvência sem fronteiras, organizado pela APDIR, com o tema "O admirável mundo novo dos planos não consensuais" (Lisboa, 11 de outubro de 2024).25 - Orador convidado para o VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "Elementos fundamentais dos instrumentos negociais de recuperação de empresas" (Lisboa, 27 de maio de 2024).
VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "Elementos fundamentais dos instrumentos negociais de recuperação de empresas" (Lisboa, 27 de maio de 2024).24 - Orador convidado para a Aula Aberta sobre "Vicissitudes do Contrato de Empreitada", no âmbito da Unidade Curricular de Direito dos Contratos do Curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Leiria, que teve lugar no dia 23 de maio de 2024.
"Vicissitudes do Contrato de Empreitada", no âmbito da Unidade Curricular de Direito dos Contratos do Curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Leiria, que teve lugar no dia 23 de maio de 2024.23 - Orador convidado para o Curso Intensivo "Insolvência e Recuperação de Empresas nos 20 anos do CIRE", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa), com o tema "Os pressupostos da insolvência e dos processos de recuperação" (2024).
Curso Intensivo "Insolvência e Recuperação de Empresas nos 20 anos do CIRE", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa), com o tema "Os pressupostos da insolvência e dos processos de recuperação" (2024).22 - Orador no curso O Processo Especial de Revitalização, organizado pela Unidade de Formação do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em parceria com o CEAD - Francisco Suárez, que teve lugar nos dias 10 e 11 de abril de 2024.
O Processo Especial de Revitalização, organizado pela Unidade de Formação do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em parceria com o CEAD - Francisco Suárez, que teve lugar nos dias 10 e 11 de abril de 2024.21 - Orador no 2.º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, organizado pela OAB Campinas, sobre o tema "Insolvência transnacional no direito europeu: os (futuros) pre-packs" (3 de abril de 2024).
2.º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, organizado pela OAB Campinas, sobre o tema "Insolvência transnacional no direito europeu: os (futuros) pre-packs" (3 de abril de 2024).20 - Orador no curso Constituição de Sociedades por Quotas, organizado pela Unidade de Formação do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em parceria com o CEAD - Francisco Suárez, que teve lugar nos dias 13 e 14 de março de 2024.
curso Constituição de Sociedades por Quotas, organizado pela Unidade de Formação do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em parceria com o CEAD - Francisco Suárez, que teve lugar nos dias 13 e 14 de março de 2024.19 - Orador no XXV Encontro Nacional da APAJ - Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, com o tema "Deveres e responsabilidade civil do supervisor e do administrador de insolvência no âmbito dos pre-packs", no dia 25 de novembro de 2023, em Lisboa.
XXV Encontro Nacional da APAJ - Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, com o tema "Deveres e responsabilidade civil do supervisor e do administrador de insolvência no âmbito dos pre-packs", no dia 25 de novembro de 2023, em Lisboa.18 - Orador no VI Congresso de Direito da Insolvência, com o tema "Too big to fail: renegociação da dívida das grandes empresas", em 26 de outubro de 2023, Altis Grand Hotel, Lisboa.
VI Congresso de Direito da Insolvência, com o tema "Too big to fail: renegociação da dívida das grandes empresas", em 26 de outubro de 2023, Altis Grand Hotel, Lisboa.17 - Orador no IV Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, com o tema "A natureza (contratual) do plano de revitalização: a autonomia negocial VS. o poder judicial", no Instituto Politécnico de Leiria em 16 de outubro de 2023.
IV Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, com o tema "A natureza (contratual) do plano de revitalização: a autonomia negocial VS. o poder judicial", no Instituto Politécnico de Leiria em 16 de outubro de 2023.16 - Orador no I Encontro Ibérico de Direito da Insolvência, com o tema "Noção de 'suficientes interesses comuns' e critérios facultativos de formação de categorias no âmbito do Processo Especial de Revitalização", organizado pelo Observatório Permanente da Justiça/Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pela Universidad de Salamanca – Proyecto Alerta de Insolvencia y Derecho de Sociedades (AIDS), que teve lugar no dia 22 de setembro de 2023, em Lisboa.
I Encontro Ibérico de Direito da Insolvência, com o tema "Noção de 'suficientes interesses comuns' e critérios facultativos de formação de categorias no âmbito do Processo Especial de Revitalização", organizado pelo Observatório Permanente da Justiça/Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pela Universidad de Salamanca – Proyecto Alerta de Insolvencia y Derecho de Sociedades (AIDS), que teve lugar no dia 22 de setembro de 2023, em Lisboa.15 - Orador no Curso Recuperação de empresas pré-insolventes, organizado pela unidade de formação do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em parceria com o CEAD - Francisco Suárez, que teve lugar nos dia 20 e 21 de julho de 2023.
Curso Recuperação de empresas pré-insolventes, organizado pela unidade de formação do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em parceria com o CEAD - Francisco Suárez, que teve lugar nos dia 20 e 21 de julho de 2023.14 - Orador na Ação de formação On-line do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados sobre “Questões teórico-práticas sobre o plano de recuperação preventiva de empresas" que teve lugar no dia 21 de junho de 2023.
Ação de formação On-line do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados sobre “Questões teórico-práticas sobre o plano de recuperação preventiva de empresas" que teve lugar no dia 21 de junho de 2023.13 - Orador na ANTENA ABERTA RSA - Sociedade de Advogados sobre “Reestruturação forçada de dívida contra categorias de credores”, que teve lugar no dia 20 de junho de 2023.
ANTENA ABERTA RSA - Sociedade de Advogados sobre “Reestruturação forçada de dívida contra categorias de credores”, que teve lugar no dia 20 de junho de 2023.12 - Orador VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "Elementos fundamentais dos instrumentos negociais de recuperação de empresas" (Lisboa, 5 de junho de 2023).
VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "Elementos fundamentais dos instrumentos negociais de recuperação de empresas" (Lisboa, 5 de junho de 2023).11 - Orador convidado no Congresso de Insolvência e Recuperação, organizado pela APDIR, com o tema "Críticas e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa no âmbito do PER" (Lisboa, 31 de maio de 2023).
10 - Orador convidado no 1º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, organizado pela Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial - OAB/Campinas, com o tema "Cooperação em processos de insolvência e recuperação de empresas na União Europeia".
1º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, organizado pela Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial - OAB/Campinas, com o tema "Cooperação em processos de insolvência e recuperação de empresas na União Europeia".9 - Orador na conferência sobre Negociação de Acordos de Recuperação de Empresas, 12 de janeiro de 2023, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados.
8 - Keynote Speaker na 7th International Conference on Business, Management and Economics, 18 de dezembro de 2022, Oxford, com o tema "Deal with creditors' interestes in times of crisis".
7 - Orador na conferência sobreNegociação de Acordos de Recuperação de Empresas, 17 de novembro de 2022, Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados.
6 - Orador no 7th Global Meeting on Law and Society, 13 Julho 2022, Lisboa, com o tema "Directors’ Duty to Promote the Negotiation Within the Scope of Pre-Insolvency Restructuring Frameworks".
7 - Orador na conferência sobre
Negociação de Acordos de Recuperação de Empresas, 17 de novembro de 2022, Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados.6 - Orador no 7th Global Meeting on Law and Society, 13 Julho 2022, Lisboa, com o tema "Directors’ Duty to Promote the Negotiation Within the Scope of Pre-Insolvency Restructuring Frameworks".
5 - Orador na 6th International Conference on Business, Management and Economics, 17-19 Junho, 2022 em Nice, França.
6th International Conference on Business, Management and Economics, 17-19 Junho, 2022 em Nice, França.4 - Palestrante no webinar AMRE Talks - Alerta precoce e responsabilidade civil dos gestores, promovido pela AMRE, com o apoio do IAPMEI e da CCP, que teve lugar no dia 15 de dezembro de 2021.
3 - Moderador no Painel "Direito Civil e Administrativo", no âmbito doI Seminário de Doutoramento em Direito que teve lugar no dia 10 de dezembro de 2021 no Auditório Prof. José Araújo da Universidade Lusófona de Lisboa.
webinar AMRE Talks - Alerta precoce e responsabilidade civil dos gestores, promovido pela AMRE, com o apoio do IAPMEI e da CCP, que teve lugar no dia 15 de dezembro de 2021.3 - Moderador no Painel "Direito Civil e Administrativo", no âmbito do
I Seminário de Doutoramento em Direito que teve lugar no dia 10 de dezembro de 2021 no Auditório Prof. José Araújo da Universidade Lusófona de Lisboa.2 - Orador no curso de Formação Avançada “O novo regime de recuperação de empresas e pessoas singulares”, organizado pela UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que teve lugar no dia 27 de abril de 2017. II Conferência Ação Executiva e Insolvência, as Reformas em Discussão", que teve lugar no dia 24 de novembro de 2017 no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
O novo regime de recuperação de empresas e pessoas singulares”, organizado pela UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que teve lugar no dia 27 de abril de 2017. II Conferência Ação Executiva e Insolvência, as Reformas em Discussão", que teve lugar no dia 24 de novembro de 2017 no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS JURÍDICOS
17 - Aula Aberta ministrada pelo Dr. Luís Carvalho, juiz de direito do Juízo de Execução de Sintra, sobre "o papel do Juiz na Ação Executiva para pagamento de quantia certa", no âmbito da UC de Direito Processual Civil III, da Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, 11 de abril de 2025).
o papel do Juiz na Ação Executiva para pagamento de quantia certa", no âmbito da UC de Direito Processual Civil III, da Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, 11 de abril de 2025).16 - Workshop sobre recuperação de empresas pré-insolventes, lecionado pelo Dr. Ricardo Silva Pereira, realizado no âmbito do curso "Recuperação de empresas pré-insolventes: da teoria à prática" (Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, 9 de abril de 2025).
Recuperação de empresas pré-insolventes: da teoria à prática" (Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, 9 de abril de 2025).15 - Aula aberta ministrada pelo Dr. Fernando Taínhas, Juiz de Direito, sobre "o papel do juiz no PER", realizada no âmbito do curso "Recuperação de empresas pré-insolventes: da teoria à prática" (FaFaculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, 7 de abril de 2025).
Recuperação de empresas pré-insolventes: da teoria à prática" (FaFaculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, 7 de abril de 2025).14 - Aula Aberta ministrada pelo Dr. Rodrigo Almeida Dias, Advogado e Sócio da Eversheds Sutherland, sobre "Sociedades Comerciais: Aspetos Práticos", no âmbito da UC de Direito Comercial II, da Licenciatura em Direito (Lisboa, 10 de março de 2025, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
13 - Seminário sobre "Processo de Recuperação e de Insolvência de Empresas", no âmbito do Mestrado em Direito Empresarial, com a intervenção da Prof. Doutora Ana Filipa Conceição, Dr. Fernando Taínhas, Dra. Rita Folhadela e Dr. Tiago Cochofel de Avezedo (Lisboa, 8 de Maio de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
Processo de Recuperação e de Insolvência de Empresas", no âmbito do Mestrado em Direito Empresarial, com a intervenção da Prof. Doutora Ana Filipa Conceição, Dr. Fernando Taínhas, Dra. Rita Folhadela e Dr. Tiago Cochofel de Avezedo (Lisboa, 8 de Maio de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa). 12 - Conferência em Comemoração dos 20 anos do C.I.R.E. com os seguintes oradores: Juana Pulgar Ezequerra, Pedro Pais de Vasconcelos, Luís Menezes Leitão, David Sequeira Dinis, Filipe Cassiano Santos, Madalena Perestrelo de Oliveira, Ricardo Silva Pereira, Bruno Oliveira Moura, José Manuel Branco, António Raposo Subtil, Alexandre de Soveral Martins, Maria do Rosário Epifânio, Paulo Valério e Fátima Reis Silva (Lisboa, 8 de Maio de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
Comemoração dos 20 anos do C.I.R.E. com os seguintes oradores: Juana Pulgar Ezequerra, Pedro Pais de Vasconcelos, Luís Menezes Leitão, David Sequeira Dinis, Filipe Cassiano Santos, Madalena Perestrelo de Oliveira, Ricardo Silva Pereira, Bruno Oliveira Moura, José Manuel Branco, António Raposo Subtil, Alexandre de Soveral Martins, Maria do Rosário Epifânio, Paulo Valério e Fátima Reis Silva (Lisboa, 8 de Maio de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa). 11 - Aula Aberta ministrada pela Professora Doutora Ana Filipa Conceição, sobre "Empresário em nome individual e fresh start", no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (Lisboa, 29 fevereiro de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.
10 - Aula Aberta ministrada pela Professora Doutora Cátia Marques Cebola, sobre "Mediador de Recuperação de Empresas", no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (Lisboa, 28 fevereiro de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.
9 - Aula Aberta ministrada pelo Professor Doutor Filipe Cassiano dos Santos sobre "Cooperação Societária", no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (Lisboa, 9 e 11 janeiro de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.
Aula Aberta ministrada pelo Professor Doutor Filipe Cassiano dos Santos sobre "Cooperação Societária", no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (Lisboa, 9 e 11 janeiro de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.8 - Aula Aberta ministrada pelo Dr. Henrique Parente sobre "Ferramenta de Auto-diagnóstico e Mecanismo de Alerta Precoce", no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (Lisboa, 4 dezembro de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
7 - Conferência em comemoração dos 10 anos do Novo Código de Processo Civil e lançamento do livro "Código de Processo Civil 10 anos Depois: Estudos em Comemoração" (Lisboa, 29 de novembro de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
10 anos do Novo Código de Processo Civil e lançamento do livro "Código de Processo Civil 10 anos Depois: Estudos em Comemoração" (Lisboa, 29 de novembro de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).6 - Seminário “A Atividade Empresarial e a Justiça Civil e Penal” (Lisboa, 29 de março de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
A Atividade Empresarial e a Justiça Civil e Penal” (Lisboa, 29 de março de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).5 - Aula Aberta do Doutor Pedro Magalhães" sobre "Governo Sustentável das Empresas" (Lisboa, 16 de março de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
"Governo Sustentável das Empresas" (Lisboa, 16 de março de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa). 4 - Seminário "Recuperação Preventiva de Empresas" (Lisboa, 6 de março de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
"Recuperação Preventiva de Empresas" (Lisboa, 6 de março de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).3 - Seminário "Apoio às empresas em situação de crise" (Lisboa, 10 de fevereiro de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
Apoio às empresas em situação de crise" (Lisboa, 10 de fevereiro de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).2 - Webinar Luso-brasileiro “O Administrador Judicial e a Recuperação de Empresas” (Lisboa, 13 de dezembro de 2022, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
Webinar Luso-brasileiro “O Administrador Judicial e a Recuperação de Empresas” (Lisboa, 13 de dezembro de 2022, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).1 - Aula Aberta do Professor Doutor Christoph Henkel sobre o tema "The Impact of artificial intelligence on insolvency law and practice" (Lisboa, 8 de novembro de 2022, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).
Aula Aberta do Professor Doutor Christoph Henkel sobre o tema "The Impact of artificial intelligence on insolvency law and practice" (Lisboa, 8 de novembro de 2022, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa).MEMBRO DE JÚRI EM PROVAS PÚBLICAS
(DOUTORAMENTOS)
2- Arguente em Provas de Projeto de Doutoramento sobre "Competência Internacional em Processos de Insolvência Transfronteiriça: Uma Análise Comparativa entre Portugal e Brasil", realizado no âmbito do Curso de Doutoramento em Direito na Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto (2025).
1 - Arguente em Provas de defesa de Projeto da tese de doutoramento "O lugar do administrador judicial entre o Tribunal e o Mercado", realizada no âmbito do Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação, da Faculdade de Economia da Universidade Coimbra (2024).
(MESTRADOS)
3 - Arguente em Provas de defesa da Dissertação de Mestrado "Os (Novos) Efeitos Processuais do PER", a realizar no âmbito do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, 6 de dezembro de 2024.
2 - Arguente em Provas de defesa da Dissertação de Mestrado "A Exoneração do Passivo Restante depois da Lei 9/2022, de 11 de janeiro: Novas Questões, a realizar no âmbito do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, 6 de dezembro de 2024.
1 - Orientador de Dissertação de Mestrado em Direito, com o tema "O impacto da declaração de insolvência na ação executiva", a realizar no âmbito do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa (em curso).
(ADMISSÃO AO CEJ)
1 - Membro do "Júri A" das provas orais de acesso ao 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais.
PRÉMIOS & BOLSAS
5 - Vencedor (ex aequo) do Prémio Abreu Advogados - Investigação Inovadores, 5ª Edição, 2021, com a Tese de Doutoramento "Responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas", por deliberação do Júri composto pelos seguintes membros: Alexandre Pereira Dias, Benjamim Silva Rodrigues, Diogo Pereira Duarte, Filipa Calvão, Isabel Marques da Silva, Luís Gonçalves da Silva, Marta Costa e Paulo de Tarso Domingues.
4 - Bolseiro de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2017).
3 - Vencedor do Prémio VdAcademia 2011, instituído pela Vieira de Almeida & Associados, R.L. para promoção da investigação jurídica, com o trabalho: «A (R)Evolução Dos Pressupostos Da Responsabilidade Civil Administrativa Pelo Risco Em Face Da Crise Financeira».
2 - Bolsa de Estudo Luso-brasileira atribuída pelo Banco Santander-Totta no ano 2010.
1 - Durante a licenciatura em Direito recebeu o
Prémio de Mérito e Excelência em função dos resultados obtidos.